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O governo dos Países Baixos lançou novas ajudas para os agricultores e produtores de animais que pretendam inovar ou deslocalizar-se, a fim de reduzir a poluição por azoto nas áreas Natura 2000. As iniciativas incluem a melhoria de técnicas nas explorações agrícolas para minimizar as emissões de azoto ou a sua deslocalização .
A abertura de candidaturas estará disponível a partir de Outubro de 2024, com um fundo total de 165 milhões de euros. Prevê-se também que um regime de encerramento voluntário para sectores mais pequenos seja publicado no final de Setembro.
Inovação
As explorações que criam bovinos de leite, suínos e vitelos de carne e pertencem ao grupo de explorações com maior carga de emissões são elegíveis para esta subvenção. Estas empresas podem investir em tecnologias comprovadas que reduzem significativamente as emissões de azoto. Uma das principais condições para solicitar esta ajuda é que o número de animais na exploração não aumente durante os próximos cinco anos.
O regime de ajudas estará aberto a partir de 21 de outubro de 2024, e terá um envelope no valor de 60 milhões de euros.
Deslocalização
O plano de deslocalização voluntária permite que as explorações agrícolas, especialmente as localizadas perto de zonas vulneráveis, se mudem para locais com menor impacto ambiental. A nova localização poderá ser também noutro país da União Europeia. Para este programa de recolocação foram atribuídos 105 milhões de euros em fundos disponíveis.
O subsídio de deslocalização empresarial destina-se a cobrir as despesas associadas à deslocalização da exploração agrícola ou empresarial e abrange:
- Transferência completa de edifícios, instalações e animais para o novo local (apoio a 100%).
- Aquisição ou construção de novos edifícios na nova localização, incluindo despesas legais como as do notário (até 100%).
- Demolição de edifícios na localização antiga, com cobertura a 100%, até um máximo de 45 euros por metro quadrado.
- Modernização das instalações na nova localização, com uma cobertura de 65% (até um máximo de 100 mil euros), ou 80% se for para jovens agricultores.
- Contratação de peritos independentes, como agentes imobiliários, consultores empresariais ou arquitectos, com uma cobertura de 95%, até um máximo de 25000 euros.
4 de Setembro de 2024/ Governo dos Países Baixos.
https://www.rijksoverheid.nl
