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No passado mês de janeiro, o Jornal Oficial da União Europeia publicou a resolução do Parlamento Europeu, de 14 de Junho de 2023, sobre a garantia da segurança alimentar a longo prazo e a resiliência da agricultura da UE.
Nesta resolução, o Parlamento Europeu solicita à Comissão que prepare uma visão a longo prazo para a autonomia estratégica em termos de fertilizantes, a fim de encorajar a indústria a mudar para métodos de produção mais sustentáveis; salienta que as práticas agrícolas e as fontes alternativas de nutrientes podem melhorar os ciclos de nutrientes e reduzir a dependência dos fertilizantes químicos, reduzindo assim a dependência das importações de fertilizantes; salienta, neste contexto, a necessidade de continuar a apoiar a investigação e a inovação a nível da UE; salienta, a este respeito, que, para assegurar a produção alimentar a longo prazo, devem ser utilizados e desenvolvidos, tanto quanto possível, recursos facilmente disponíveis e produzidos na UE, como os fertilizantes orgânicos.
Solicita igualmente à Comissão que aumente os valores-limite para a utilização de fertilizantes azotados provenientes de estrume animal, como o RENURE (azoto recuperado do estrume), os bio-resíduos de digestores e quaisquer outros instrumentos comprovados e eficazes; entretanto, insta a Comissão a ponderar uma derrogação temporária para reduzir os custos dos fertilizantes a curto prazo, enquanto prossegue a introdução de disposições-quadro para promover a economia circular nas explorações agrícolas e reduzir a dependência de recursos de países terceiros salienta que estas medidas a longo prazo devem incluir o desenvolvimento de estratégias de intervenção nas explorações agrícolas, incluindo aspectos relacionados com os planos de gestão de nutrientes, a correção dos solos, a agricultura de precisão, a agricultura biológica e a utilização de leguminosas nos regimes de rotação de culturas, e devem ser acompanhadas de períodos de transição suficientes e justos.
23 de Janeniro de 2024/ DOUE/ União Europeia.
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