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O Parlamento Europeu adoptou na Terça-feira a sua posição de negociação sobre as novas regras para reduzir as emissões das grandes instalações agro-industriais e apoiar a transição verde.
A posição do Parlamento Europeu sobre a directiva relativa às emissões industriais (IED) e a directiva relativa aos aterros foi aprovada pelos eurodeputados com 396 votos a favor, 102 contra e 131 abstenções. O plenário aprovou também o mandato de negociação sobre o Portal das Emissões Industriais, com 563 votos a favor, 51 contra e 18 abstenções.
No que diz respeito às explorações pecuárias, o plenário apoiou a manutenção da legislação em vigor e a inclusão de explorações suinícolas com mais de 2.000 lugares para porcos de produção (mais de 30 kg), ou com mais de 750 lugares para porcas e explorações avícolas com mais de 40.000 lugares para aves de capoeira, bem como explorações com mais de 750 cabeças normais (LSU). O Parlamento não pretende alargá-la às explorações de bovinos, como proposto pela Comissão. Na sua proposta, a Comissão propôs um limiar de 150 CN para todos os efectivos.
O Parlamento sublinha também a importância de garantir que os produtores fora da UE cumpram requisitos semelhantes aos das normas comunitárias.
O Parlamento está agora pronto para iniciar negociações com o Conselho sobre a forma final da legislação.
7 de Julho de 2023/ PE/ União Europeia.
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