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O Parlamento endureceu a proposta inicial da Comissão para proibir a clonagem animal estendendo-a a todos os animais destinados a pecuária, as suas crias e produtos derivados, incluídas as importações à UE. O texto foi adoptado por 529 votos a favor, 120 contra e 57 abstenções.
Ainda que o bem-estar possa ser garantido entre os descendentes de animal clonado, a alta taxa de mortalidade no processo de clonagem suscita notável inquietação quanto ao bem-estar animal e, por motivos éticos, sublinham os eurodeputados. Por isso, foi acordado estender a proibição para cobrir os produtos reprodutivos procedentes de clones, os seus descendentes e outros produtos e alimentos derivados deles.
O veto também será aplicado aos animais nascidos de clones em países terceiros. Para isso, o Parlamento acordou que as importações para a UE devem contar com um certificado que prove que não se trata de um animal clonado nem a cria de um clone. A mesma regra será aplicada aos produtos para reprodução e os alimentos e rações de origem animal.
Os eurodeputados também fazem referência a investigações sobre hábitos de consumo que mostram que os cidadãos da UE recusam frontalmente os alimentos procedentes de clones ou de seus descendentes. A maioria também desaprova o uso da clonagem para fins pecuários, por motivos de bem-estar animal e razões éticas.
O texto modificado pelo Parlamento converte a norma em regulamento, que deve ser aplicado de maneira directa em todos os Estados Membros, em vez de numa directiva, que requeriria legislação nacional adicional. A Câmara também amplia o alcance do texto para ser aplicado a todas as espécies animais criadas e reproduzidas com fins pecuários, e não o limitar, como propunha a Comissão, às espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina.
Segunda-feira, 7 de Setembro de 2015/ PE/ União Europeia.
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