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Tal como já havia sido informado na passada semana, o presidente da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, Norbert Lins (PPE, DE) e a maioria dos grupos políticos da comissão enviaram uma carta para o comissário de Agricultura, Janusz Wojciechowski, para a Comissão Europeia que adopte “iniciativas imediatas com o objectivo de paliar a situação negativa e antecipar graves perturbações no sector da carne de porco”.
Em resposta a este pedido, o Comissário Europeu para a Agricultura, Janusz Wojciechowski, quis explicar por que razão a Comissão se opõe e respondeu que, apesar de 13 Estados-Membros terem solicitado medidas de mercado, 7 Estados-Membros, incluindo os principais países produtores, como a Alemanha, Espanha, Itália, Dinamarca, os Países Baixos, a Suécia e a Finlândia, que representam quase dois terços da produção suína da UE, não pediram medidas de mercado e que este "é um sinal claro que não pode ser ignorado".
Wojciechowski defendeu os auxílios estatais como uma ferramenta eficaz e deu como exemplos o actual pacote de ajudas que foi desencadeado pela França, na semana passada e que ascende a 270 milhões de euros e o da Polónia que anunciou um pacote de ajuda estatal de 88 milhões de euros.
O Comissário salientou também que 13 Estados-Membros solicitaram o artigo 219.º, ou seja, medidas contra perturbações do mercado, mas salientou que uma medida urgente e rápida em 2022 teria de ser financiada de forma realista através da mobilização de parte da reserva de crise agrícola, de 497,3 milhões de euros, aprovação prévia do Parlamento Europeu e do Conselho e, consequentemente, este montante não poderá ser reembolsado aos agricultores em 2023, acabando por ser os próprios agricultores que financiam a medida. Foi também questionado a quem se destina a ajuda, os Estados-Membros com mais suínos ou os Estados-Membros com mais produtores? Além disso, observou que os colegisladores têm de concordar em utilizar a reserva e, com 7 Estados-Membros contra a sua utilização, podem ter uma minoria de bloqueio no Conselho. Além disso, 497,3 milhões de euros para 1,5 milhão de suinocultores na UE não é muito, em comparação com o que a França e a Polônia oferecem.
O Comissário anunciou também que irá em breve liderar uma delegação a Singapura e ao Vietname com o objectivo preciso de encontrar novos mercados para os produtos agrícolas europeus, incluindo a carne de porco.
Por outro lado, o Comissário lembrou que, em relação aos elevados preços das matérias-primas e da energia, que estão intimamente relacionados com esta questão, a Comissão adoptou recentemente uma comunicação sobre como lidar com o aumento dos preços da energia e se tanto os agricultores o rendimento e os preços dos produtos alimentares no consumidor vão na direcção errada devido à evolução dos preços dos factores de produção, a UE deve dar uma resposta política a esta situação.
7 de Fevereiro de 2022/ Redacção 333 a partir de informações da Comissão Europeia.
