X
XLinkedinWhatsAppTelegramTelegram
0

Portugal: publicada declaração de rectificação a legislação sobre TUA

Esse Decreto-Lei saiu com inexatidões relativas a prazos de emissão do TUA que são retificados através da Declaração de Retificação n.º 30/2015.

18 Junho 2015
X
XLinkedinWhatsAppTelegramTelegram
0

Em Maio, publicado o Decreto Lei n.º 75/2015 no  qual é concebido o regime de Licenciamento Único Ambiental (LUA) que se traduz na emissão do Título Único Ambiental (TUA), que condensa toda a informação em matéria de ambiente.

Esse Decreto-Lei saiu com inexatidões relativas a prazos de emissão do TUA que são retificados através da Declaração de Retificação n.º 30/2015.

Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 / Diário da República / www.dre.pt / Portugal

Comentários ao artigo

Este espaço não é uma zona de consultas aos autores dos artigos mas sim um local de discussão aberto a todos os utilizadores de 3tres3
Insere um novo comentário

Para fazeres comentários tens que ser utilizador registado da 3tres3 e fazer login

Não estás inscrito na lista Última hora

Um boletim periódico de notícias sobre o mundo suinícola

faz login e inscreve-te na lista