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Portugal: aprovada Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Foi publicada, no Diário da República do dia 13 de Setembro, a Resolução do Conselho de Ministros nº 132/2021 que aprova a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (ENSAN).

14 Setembro 2021
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O Diário da República acaba de publicar a Estratégia Nacional para a Segurança Alimentar e Nutricional (ENSANP).

O Governo português decidiu aprovar a ENSANP, enquanto referencial de actuação integrada para um sistema alimentar sustentável e saudável e que a implementação das medidas da ENSANP é assegurada pelas entidades competentes em razão da matéria, sob a coordenação e monitorização do membro do Governo responsável pela área da agricultura.

Além disso, estabeleceu que a ENSANP assenta nos seguintes eixos estratégicos:

a) Integração das políticas e governança;

b) Grupos vulneráveis, saúde e nutrição;

c) Bom funcionamento da cadeia alimentar;

d) Comunicação.

Para uma leitura mais detalhada do extenso diploma, deixamos aqui o link onde poderá consultar e descarregar a Resolução do Conselho de Ministros nº 132/2021 de 13 de Setembro

13 de Setembro de 2021, Diário da República Electrónico, http://dre.pt

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