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A Plataforma reunirá 75 representantes das partes interessadas, ONG, cientistas, Estados Membros, países do Espaço Económico Europeu (EEE), organizações internacionais e a EFSA (Autoridade Europeia de Segurança Alimentar). É a primeira vez que todos os actores chave da UE se reunem para trocar experiências e contribuir para melhorar o bem-estar dos animais.
A plataforma tem por objectivo promover o diálogo entre as autoridades competentes, as empresas, a sociedade civil e os cientistas sobre as questões do bem-estar animal que são pertinentes para os cidadãos da UE.
A plataforma ajudará a Comissão na elaboração e no intercâmbio de acções coordenadas sobre o bem-estar dos animais, com especial ênfase:
- numa melhor aplicação das normas da UE sobre bem-estar animal, mediante a troca de informação e de melhores práticas e o envolvimento directo das partes interessadas,
- no desenvolvimento e na utilização de compromissos voluntários por parte das empresas,
- na promoção das normas de bem-estar animal da UE a nível mundial.
A plataforma irá reunir duas vezes por ano. Na sua primeira reunião, a Comissão tem a intenção de determinar os aspectos prioritários de trabalho para os seus membros, bem como os recursos que os membros estão dispostos a partilhar. A partir dos resultados da primeira reunião, a Comissão proporá âmbitos de trabalho específicos e, caso seja necessário, serão criados sub-grupos.
A promoção das normas da UE a nível mundial será levada a cabo mediante diversas actividades a longo prazo como a negociação de normas internacionais na Organização Mundial de Sanidad Animal (actualmente há 13 normas internacionais sobre bem-estar animal graças ao impulso da UE) e a inclusão do bem-estar animal nos acordos bilaterais de livre comércio.
A designação de centros de referência da UE será levada a cabo no prazo de 1 ano a partir da entrada em vigor do novo Regulamento sobre controlos oficiais. Estes centros ajudarão os países da UE nos seus controlos oficiais realizando estudos científicos e técnicos, dando cursos de formação e divulgando os resultados das investigações e informação sobre inovações técnicas. Os centros de referência da UE também fornecerão conhecimento especializado científico e técnico sobre os métodos para avaliar e melhorar o bem-estar animal.
Terça-Feira, 6 de Junho de 2017/ CE/ União Europeia.
http://europa.eu/rapid
