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Regras simplificadas e mais flexibilidade para os agricutores da UE

As regras simplificadas acordadas no âmbito do Ómnibus referem-se aos pagamentos directos, ao desenvolvimento rural, à organização comum de mercado e à regulamentação horizontal, e beneficiará os agricultores de diferentes formas.

Mais flexibilidade para os países da União Europeia para apoiar os jovens agricultores, maior foco ecológico, mais apoio para os agricultores que enfrentam perdas de receita. Estas foram algumas das propostas para a política agro-alimentar da UE acordadas pelos Estados Membros da UE no passado dia 16 de Outubro. As alterações nas quatro principais regulamentações que regem a Política Agrícola Comum (PAC) entrarão em vigor uma vez que se chegue a acordo sobre todos os aspectos da proposta geral (o chamado regulamento Ómnibus).

A simplificação da Política Agrícola Comum é um dos temas principais da agenda da Comissão Europeia, parte da sua reflexão mais ampla sobre a configuração do futuro da PAC. As regras simplificadas acordadas como parte do Ómnibus referem-se aos pagamentos directos, ao desenvolvimento rural, à organização comum de mercado e à regulamentação horizontal, e beneficiará os agricultores de diferentes formas.:

pagamentos directos: alterações na definição de terra cultivável e de pasto permanente (que reflicta melhor as condições sob as quais a terra se pode manter em produção); flexibilidade para os países da UE definirem a noção de "agricultor activo" (importante para avaliar quem pode beneficiar dos pagamentos directos da UE) e aumentar o complemento para jovens agricultores de 25% para 50% do dereito básico de pagamento; um novo pacote de melhoria da ecologia, que agrega variedades de plantas que podem ser usadas em áreas de foco ecológico.
desenvolvimento rural: gestão de riscos melhorada para ajudar os agricultores a enfrentar as perdas de rendimento (o limite de perdas de rendimento reduz-se de 30% para 20% e aumenta de 65% para 70% o nível de compensação).
organização comum de mercado: pacote leiteiro elargado para lá do ano 2020; melhoria da cooperação entre agricultores, por exemplo, mediante disposições para que as organizações de produtores planifiquem a produção e negoceiem contratos em nome dos seus membros, fortalecendo assim a sua posição na cadeia alimentar (outras propostas estão a ser submetidas para consulta pública sobre a cadeia de fornecimento).