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UE: consulta pública sobre normas de comercialização de produtos agrícolas

A Comissão Europeia lança uma consulta pública sobre a revisão das normas de comercialização da UE para produtos agrícolas.

17 Junho 2021
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A Comissão lançou uma consulta pública com o objectivo de recolher opiniões sobre as opções políticas para uma possível revisão das regras de comercialização da UE para os produtos agrícolas. Os padrões de marketing estabelecem a qualidade dos produtos que são comercializados para os consumidores por meio de regras obrigatórias ou termos reservados opcionais. Eles são baseados em especificações técnicas do produto para definir características comerciais uniformes.

A consulta aborda em particular o potencial dos padrões de marketing para aumentar a oferta de produtos sustentáveis ​​e simplificar a legislação em vigor. A consulta está aberta por 12 semanas, de 8 de Junho a 31 de Agosto de 2021.

É dirigido a operadores da cadeia de abastecimento alimentar, tais como produtores, comerciantes, retalhistas e suas associações, consumidores, organizações da sociedade civil e autoridades nacionais.

Anunciada na estratégia "Do prado ao prato", esta revisão segue um processo de avaliação geral das normas de comercialização da UE estabelecidas na Organização Comum de Mercado, as directivas e as leis da Comissão.

8 de Junho de 2021/ Comissão Europeia/ União Europea.
https://ec.europa.eu/

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