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A Comissão utilizará estas informações para avaliar se as políticas comunitárias e nacionais são suficientes para garantir que os poluidores suportem os custos das medidas de prevenção, controlo e reparação da poluição.
A consulta abrangerá questões como a utilização de instrumentos de mercado pela UE e pelos Estados-Membros, o pagamento indirecto do poluidor através de subsídios prejudiciais ao ambiente, a não aplicação do princípio no contexto dos fundos da UE, a forma como são tratadas as responsabilidades ambientais e a utilização de taxas nas políticas.
Os resultados da consulta serão utilizados para preparar uma avaliação política completa, também conhecida como balanço de qualidade, em 2024. Esta avaliação será utilizada para preparar uma recomendação sobre a melhor forma de aplicar este princípio nas políticas ambientais, tal como anunciado no plano de acção "Poluição Zero" da Comissão.
A consulta está aberta até 4 de Agosto de 2023.
12 de Maio de 2023/ CE/ União Europeia.
https://ec.europa.eu/commission
