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A Comissão Europeia instituiu direitos de compensação provisórios sobre as importações de veículos eléctricos a bateria (VEB) provenientes da China.
Esta decisão surge na sequência de um inquérito que concluiu que os produtores chineses de VEB beneficiam de subsídios, criando uma concorrência desleal no mercado da UE.
Os direitos, que variam entre 4,7% e 20,9%, têm por objetivo restabelecer condições equitativas para os fabricantes da UE e promover um comércio justo.
Estes direitos provisórios serão aplicáveis a partir de 5 de julho de 2024, por um período máximo de quatro meses. Durante esse período, uma decisão final sobre os direitos definitivos deve ser tomada por votação dos Estados-Membros da UE. Quando adoptada, esta decisão tornará os direitos definitivos por um período de cinco anos.
A acção da Comissão está em consonância com a estratégia mais ampla da UE para garantir uma concorrência leal e apoiar a transição ecológica.
A imposição pela UE de direitos de compensação provisórios sobre as importações chinesas de veículos eléctricos e o inquérito da China sobre a carne de porco da UE por dumping reflectem as crescentes tensões comerciais entre as duas economias. A UE procura proteger a sua indústria automóvel das importações chinesas subsidiadas, enquanto a China responde examinando possíveis práticas de dumping no sector europeu da carne de porco.
4 de Julho de 2024/ EC/ União Europeia.
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