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UE: novos direitos aduaneiros sobre fertilizantes provenientes da Rússia e da Bielorrússia

A UE propõe a aplicação de direitos aduaneiros aos fertilizantes russos para reduzir a dependência e proteger a indústria europeia do risco de desestabilização do mercado.

12 Março 2025
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A União Europeia (UE) publicou, no final de Janeiro, uma proposta de regulamento que altera os direitos aduaneiros aplicáveis às importações de certas mercadorias originárias da Rússia e da Bielorrússia, incluindo os adubos azotados.

Em 2023, as importações de ureia e fertilizantes azotados russos para a UE atingiram 3,6 milhões de toneladas e, em 2024, aumentaram significativamente. A Comissão Europeia argumenta que a manutenção das importações nas condições actuais poderia tornar a UE vulnerável às pressões económicas e geopolíticas da Rússia. Por conseguinte, são propostas medidas pautais para reduzir a dependência económica destas importações.

A preocupação é que a produção russa de fertilizantes possa ser redireccionada para a UE, intensificando as importações e criando um desequilíbrio no mercado europeu, prejudicando os produtores da UE, que já enfrentam custos elevados devido aos altos preços do gás. A indústria de fertilizantes azotados da UE é fundamental para a segurança alimentar, uma vez que o sector agrícola depende destes fertilizantes. Por conseguinte, considera-se essencial limitar a dependência dos fertilizantes russos e proteger a viabilidade da indústria europeia.

Por seu lado, a organização Copa-Cogeca, que representa os agricultores e as cooperativas agrícolas da UE, manifestou a sua preocupação com a proposta da Comissão. Embora reconheça a necessidade de reduzir a dependência da Rússia, a organização adverte que o aumento dos direitos aduaneiros sobre os adubos poderia aumentar ainda mais os custos de produção agrícola, afectando a competitividade do sector e a rentabilidade das explorações agrícolas. O Copa-Cogeca salienta a necessidade de medidas equilibradas que protejam a produção agrícola sem ter um impacto negativo nos agricultores europeus.

Proposta de Regulamento pelo qual são modificados os direitos aduaneiros aplicáveis às importações de determinadas mercadorias originárias da Federação da Rússia e da República da Bielorrussia ou exportadas directa ou indirectamente a partir destes países

5 de Março de 2025/ Redacção 333 a partir de dados da UE e Copa-Cogeca.

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