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UE e México concluem negociações de novo acordo comercial

Sob o novo acordo UE-México, praticamente todo o comércio de mercadorias entre a UE e o México estará isento de direitos aduaneiros, como a carne de porco.

4 Maio 2020
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La Unión Europea y México concluyeron el último elemento que quedaba pendiente en la negociación de su nuevo acuerdo comercial.

En virtud del nuevo acuerdo UE-México, la práctica totalidad del comercio de mercancías entre la UE y México estará exenta de derechos de aduana. El acuerdo ahora incluye también normas innovadoras sobre desarrollo sostenible, como el compromiso de aplicar efectivamente el Acuerdo de París sobre el Cambio Climático. Es también la primera vez que la UE acuerda con un país latinoamericano cuestiones relativas a la protección de las inversiones. La simplificación de los procedimientos aduaneros contribuirá a impulsar las exportaciones.

O Acordo Global mais amplo, do qual o acordo comercial é parte integrante, também abrange a protecção dos direitos humanos e contém capítulos sobre cooperação política e cooperação para o desenvolvimento. Este também será o primeiro acordo comercial da UE a incluir disposições para combater a corrupção, com medidas para combater suborno e lavagem de dinheiro.

O México removerá as altas tarifas alfandegárias sobre os principais produtos alimentícios da UE, como massas (actualmente sujeitas a tarifas de até 20%), chocolate e confeitaria (com tarifas acima de 20%), queijos azuis (até 20%), maçãs e pêssegos enlatados (até 20%), praticamente todos os produtos suínos (até 45%) e produtos de aves economicamente relevantes (até 100%).

Próximas etapas

A revisão jurídica do acordo está a ser ultimada. Após a conclusão do processo, o contrato será traduzido para todas as línguas da UE. Quando as traduções forem feitas, a proposta da Comissão será enviada ao Conselho e ao Parlamento Europeu para assinatura e celebração.

Contexto

O acordo comercial faz parte de um acordo global mais amplo que define a estrutura para o relacionamento da UE com o México e cobre questões de interesse comum que estão além do âmbito do comércio, como questões políticas, mudanças climáticas e direitos humanos. O México foi o primeiro país latino-americano a assinar, em 1997, um acordo global com a UE. A UE e o México iniciaram as negociações para esse novo acordo modernizado em Maio de 2016. Chegaram a acordo de princípios dois anos depois, em Abril de 2018, e deixaram alguns problemas técnicos pendentes para uma discussão mais aprofundada. Já foi alcançado um acordo completo sobre essas questões.

29 de Abril de 2020/ CE/ União Europeia.
https://ec.europa.eu

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