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Durante o último Conselho de Ministros da Agricultura, a Delegação Dinamarquesa, em nome das Delegações Belga, Dinamarquesa, Alemã, Holandesa e Sueca, prestou informações aos Ministros sobre a futura revisão da legislação da UE em matéria de bem-estar animal.
Em particular, sublinharam a necessidade de ter em conta as informações científicas ao actualizar a legislação da UE em vigor. Também discutiram os desafios de fazer cumprir as disposições existentes e a falta de requisitos específicos de bem-estar animal a nível da UE para todas as espécies mantidas ou comercializadas para fins económicos, incluindo animais de estimação domésticos. Em geral, os Estados Membros reconheceram a necessidade de actualizar a legislação de bem-estar animal. Várias delegações sublinharam a necessidade de uma transição gradual para novas regras e a importância de manter a competitividade, em particular em relação às importações de países terceiros com níveis de bem-estar diferentes.
A Comissão acolheu favoravelmente as contribuições dos Estados-Membros e respondeu que a estratégia «da exploração até ao garfo» prevê a avaliação e revisão da legislação existente sobre o bem-estar animal até ao final de 2023 e que muitas das questões levantadas seriam abordadas. Como parte desta revisão.
14 de Outubro de 2021/ Consilium/ União Europeia.
https://www.consilium.europa.eu
