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Um inquérito publicado pela Comissão Europeia revela uma diminuição da utilização de antibióticos em seres humanos desde 2009 e a crescente tomada de consciência por parte do público de que os antibióticos não matam os vírus. Contudo, esta boa notícia é ensombrada pelos dados publicados paralelamente pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), que mostram um forte aumento, na Europa, de bactérias Gram-negativas multirresistentes que apresentam resistência aos carbapenemes — antibióticos de última linha utilizados no tratamento de infeções associadas aos cuidados de saúde. A Comissão está, por conseguinte, a intensificar a luta contra a resistência antimicrobiana (RAM) através do financiamento de 15 novos projetos de investigação (MEMO/13/996) e normas harmonizadas relativas à recolha de dados sobre a RAM relacionados com os animais e os alimentos (MEMO/13/994).
Plano de acção: situação actual
O Plano de Acção da Comissão de Novembro de 20112 destinado a prevenir a propagação da resistência antimicrobiana estabelece sete domínios essenciais em que é mais urgente agir: 1) garantir a utilização adequada dos agentes antimicrobianos nos seres humanos e nos animais; 2) prevenir as infecções microbianas e a sua propagação; 3) desenvolver novos agentes antimicrobianos eficazes ou alternativas de tratamento; 4) cooperar com parceiros internacionais tendo em vista a contenção dos riscos de RAM; 5) melhorar a monitorização e a vigilância na medicina humana e veterinária; 6) investigação e inovação; e 7) comunicação, educação e formação. Passados dois anos após a criação deste plano quinquenal, realizaram-se progressos significativos na maior parte dos domínios, sendo de realçar os seguintes:
Investigação e inovação: A UE investiu cerca de 800 milhões de euros em investigação relacionada com a RAM, incluindo através da iniciativa sobre medicamentos inovadores (IMI). A Comissão anuncia hoje o lançamento de 15 novos projectos de investigação para os quais a contribuição orçamental total da UE ascende a 91 milhões de euros. Os projectos, que envolvem cerca de 44 pequenas e médias empresas assim como universidades e outros organismos de investigação, desenvolverão novos agentes antimicrobianos ou alternativas a esses agentes, como os fagos e as vacinas. Abordarão também a resistência aos antibióticos na cadeia alimentar e investigarão as nanotecnologias suscetíveis de dar origem a medicamentos antimicrobianos.
Melhorar a monitorização e a vigilância: Foram consagrados muitos esforços ao reforço e à consolidação dos sistemas de vigilância do consumo de agentes antimicrobianos e da resistência antimicrobiana no sector veterinário. Uma decisão da Comissão estabelece regras para a recolha de dados harmonizados sobre a RAM em animais e nos géneros alimentícios. Este aspecto é importante para assegurar a comparabilidade dos dados entre Estados-Membros, tanto no sector humano como no veterinário, e para avaliar as medidas adoptadas.
Utilização adequada de antibióticos nos seres humanos e nos animais: Vários projectos financiados ao abrigo do Programa de Saúde contemplam, por exemplo, a má utilização de agentes antimicrobianos em medicina humana, a sensibilização das partes envolvidas – médicos, agricultores, farmacêuticos e doentes — e a venda de agentes antimicrobianos sem receita médica. Além disso, a Comissão está a ultimar a revisão dos instrumentos jurídicos respeitantes aos medicamentos veterinários e aos alimentos medicamentosos para animais, que abordarão a RAM nestes domínios.
Prevenir as infeções microbianas e a sua propagação: Em Maio do corrente ano, a Comissão adoptou uma proposta relativa a um acto legislativo sobre a saúde animal, único, abrangente e centrado na prevenção de doenças, o que reduziria a necessidade de antibióticos. No sector da saúde humana, os projectos e as acções em curso cofinanciados pelo Programa de Saúde apoiam a aplicação da Recomendação do Conselho sobre a segurança dos doentes, incluindo no que respeita a infecções associadas aos cuidados de saúde.
Sexta-feira, 15 de Novembro de 2013/ CE/ União Europeia.
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