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A União Europeia pediu à Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra que se pronuncie sobre a controvérsia relativa à proibição russa sobre as importações de porcos e material genético, carne de porco fresca e determinados produtos suínos procedentes da UE, após a aparição de Peste Suína Africana (PSA) em certas áreas da Lituânia e Polónia, perto da fronteira com a Bielorrússia.
A UE considera que as restrições às importações russas são incompatíveis com a OMC, em particular com o Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (Acordo MSF) e o GATT de 1994. A petição da UE parte da fase inicial da disputa, onde foram feitas consultas a 30 de Abril e 1 de Maio de 2014 entre a Rússia e a UE. No entanto, as consultas não deram lugar a um levantamento das medidas nem tão pouco a nenhuma justificação adequada sobre a sua manutenção. As posteriores discussões bilaterais também não conduziram a nenhum progresso.
A petição da UE para o estabelecimento de um painel da OMC será discutido provavelmente numa reunião especial do Órgão de Solução de Diferenças da OMC (OSD), no próximo 10 de Julho de 2014.
A proibição às exportações de suíno expôs o sector agrícola da UE a perdas significativas. No ano 2013, ou seja, no ano anterior às restrições da Rússia, o valor das exportações de carne de porco da UE para a Rússia chegou aos 1.400 milhões de euros, à volta de 25% da totalidade das exportações da UE.
"As restrições às importações russas para a carne de suíno da UE tiveram um grave impacto no sector suíno da UE, que requereu medidas de assistência à crise. Durante os 5 meses que a proibição tem estado em vigor, os produtores europeus de carne de porco já perderam exportações estimadas em cerca 580 milhões de euros", segundo o Comissário de Agricultura da UE, Dacian Ciolos.
Segunda-feira, 30 de Junho de 2014/ CE/ União Europeia.
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