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As medidas comerciais autónomas estão em vigor desde Junho de 2022 e constituem um pilar fundamental do apoio inabalável da UE à Ucrânia e à sua economia. Estas medidas contribuem para atenuar a difícil situação enfrentada pelos produtores e exportadores ucranianos em resultado da guerra de agressão não provocada e injustificada da Rússia.
Embora o principal objectivo das medidas comerciais autónomas seja apoiar a Ucrânia, estas também têm em conta as preocupações dos agricultores da UE e de outras partes interessadas. Para o efeito, e tendo em conta o aumento significativo das importações de alguns produtos agrícolas da Ucrânia para a UE em 2022 e 2023, as medidas comerciais autónomas renovadas contêm um mecanismo de salvaguarda reforçado. Este mecanismo assegura que podem ser rapidamente tomadas medidas correctivas em caso de perturbações significativas no mercado da UE ou nos mercados de um ou mais Estados-Membros.
As medidas comerciais autónomas adoptadas em relação à Ucrânia tiveram um efeito claramente positivo no comércio da Ucrânia com a UE desde a sua entrada em vigor em 4 de Junho de 2022. Juntamente com os corredores de solidariedade, asseguraram que os fluxos comerciais da Ucrânia para a UE se mantivessem notavelmente estáveis em 2022 e 2023, apesar das perturbações significativas causadas pela guerra e face à tendência geral para a diminuição do comércio global da Ucrânia. O total das importações da UE provenientes da Ucrânia atingiu 24,3 mil milhões de euros nos doze meses até Outubro de 2023, em comparação com os níveis anteriores à guerra de 24 mil milhões de euros em 2021.
31 de Janeiro de 2024/ CE/ União Europeia.
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