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UE: reforçando as verificações de bem-estar animal

A auditoria abrange apenas os animais de exploração, a que se refere a maioria da legislação pertinente da UE.

22 Janeiro 2018
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O Tribunal de Contas Europeu iniciou uma auditoria para avaliar se as medidas tomadas pela Comissão da UE e os Estados-Membros contribuem eficazmente para o bem-estar dos animais e para verificar se os objectivos foram cumpridos.

As visitas de auditoria serão realizadas em cinco Estados-Membros: Roménia, Polónia, França, Itália e Alemanha. A auditoria é liderada por Janusz Wojciechowski, Membro do Tribunal de Contas Europeu, e a publicação do relatório está prevista para o final de 2018.

A auditoria abrange apenas os animais de exploração, a que se refere a maioria da legislação pertinente da UE. Estima-se que existem 4,5 biliões de frangos, galinhas poedeiras e perus na UE e cerca de 330 milhões de vacas, porcos, cabras e ovelhas. A auditoria examinará a vida dos animais nas explorações e o seu transporte e abate.

Para o período 2014-2020, os fundos de desenvolvimento rural da UE atribuíram "pagamentos de bem-estar animal" em torno de 1,5 biliões de euros. As medidas destinam-se a promover níveis mais elevados de bem-estar, que vão além das obrigações mínimas estabelecidas tanto a nível nacional como a nível da UE. Dois dos principais objectivos estratégicos que devem ser prosseguidos através desta pesquisa são alcançar o cumprimento da legislação pertinente em bem-estar animal e melhorar a coordenação com a PAC.

Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018/UE.https://www.eca.europa.eu

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