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Se bem que a contaminação da água por nitratos tenha diminuido na Europa nas últimas duas décadas, as águas ainda se encontram sujeitas a pressão agrícola e pecuária. O último relatório sobre a aplicação da Directiva sobre nitratos, revela que as suas concentrações diminuíram ligeiramente, tanto nas águas superficiais como nas subterrâneas, e que aumentaram as práticas agrícolas sustentáveis. Do relatório depreende-se também que as medidas nacionais, tais como a fertilização equilibrada e o maneio sustentável dos chorumes, cujo objectivo é proporcionar a quantidade correcta de nutrientes para as culturas, continuam a melhorar.
Antecedentes
As concentrações excessivas de nitratos procedentes da pecuária, como a produção suína, bovina e de aves e da fertilização agrícola filtra-se nas águas causando a proliferação de algas, o que altera os ecossistemas aquáticos ameaçando a biodiversidade. Isto põe em risco a saúde humana, em particular pela contaminação da água potável e tem repercussões económicas. Há mais de 20 anos a UE reconheceu o problema e adoptou a Directiva sobre nitratos, que promove as boas práticas agrícolas em toda a Europa mediante a redução da contaminação da água por nitratos procedentes de fontes agrárias.
A Directiva está em vigor desde 1992 e, ainda que esteja bem estabelecida nos Estados Membros, a sua plena aplicação continua a ser um problema em alguns deles. Existem casos abertos por infracção contra seis Estados Membros: Bulgária, França, Grécia, Letónia, Polónia e Eslováquia .
EVOLUÇÃO DAS PRESSÕES PROCEDENTES DA AGRICULTURA
A população pecuária
O efectivo pecuário é uma das principais pressões agrícolas sobre o meio ambiente. As grandes concentrações a nível local ou regional implicam um alto risco para o meio ambiente devido a que a produção de esterco não está equilibrada com a disponibilidade da terra e com as necessidades das culturas. Este desequilíbrio cria um superavit de nutrientes, grande parte dos quais, mais cedo ou mais tarde, perde-se na água (nitratos e fosfatos) e no ar (amoníaco e óxidos de azoto), se não são exportados para fora da região.
Dado que nem todos os Estados Membros apresentaram dados completos sobre o número de cabeças de gado, de seguida apresentam-se as estatísticas oficiais de Eurostat.
Pelo que se refere ao gado, a comparação entre os periodos 2004-2007 e 2008-2011 mostra uma ligeira diminuição na UE-27 (- 2 %). A maior diminuição relativa teve lugar na Roménia (- 20 %), Malta (- 17 %), Bulgária (- 13 %) e Eslováquia (- 9 %), mas observou-se um aumento sobretudo nos Países Baixos (+ 6 %), Polónia (+ 4 %) e França (+ 4 %).
Na UE-27, o número de cabeças de gado leiteiro diminuiu 5 % entre 2004-2007 e 2008-2011. As maiores reduções relativas tiveram lugar na Roménia (- 18 %), Eslováquia (- 15 %), Espanha (- 14 %), Bulgária e Portugal (- 13 %), Estónia, Malta e Grécia (- 12 %), Hungria e Lituânia (- 11 %), enquanto que a população aumentou no Luxemburgo (+ 8 %), Países Baixos (+ 4 %) e Dinamarca (+ 3 %).
O gado suíno diminui 5 % na UE-27, entre os períodos de apresentação de relatórios 2004-2007 e 2008-2011. As maiores reduções relativas tiveram lugar na Eslováquia (- 36 %), República Checa (- 33 %), Eslovénia (28 %), Bulgária (- 26 %), Polónia (- 22 %), Hungria (- 19 %), Malta (- 18 %), Lituânia (- 16 %) e Roménia (- 14 %). A população aumentou na Grécia (+ 10 %), Países Baixos (+ 7 %), Luxemburgo (+ 6 %) e Estónia (+ 3 %).
Apenas se dispõem de dados da Eurostat para os anos 2003, 2005, 2007 e 2010[6], em relação às aves de capoeira, e não mostram mudanças na média na UE-27, apesar das grandes variações entre os Estados Membros. Os números aumentaram significativamente na Letónia (+ 28 %), Eslovénia (+ 22 %), Áustria (+ 19 %) e Países Baixos (+ 13 %), mas diminuiram no Chipre (- 21 %), Bulgária (- 16 %), Estónia (- 17 %), Finlândia (- 11 %) e Irlanda (- 10 %).
Também foram observadas grandes variações nos números de gado ovino, com um forte incremento relativo entre os dois periodos de apresentação de relatórios na Lituânia (+ 67 %) e uma forte diminuição relativa em Portugal (- 30 %), Países Baixos (- 28 %) e Polónia (- 26 %).
Segundo os dados notificados pelos Estados Membros, o uso de esterco diminuiu entre os dois periodos de apresentação de relatórios em mais de 10 % na República Checa, Lituânia, Portugal, Eslováquia, Espanha e Irlanda do Norte, enquanto que aumentou em mais de 10 % no Chipre, Hungria e Suécia. Nem todos os Estados Membros facultaram dados sobre o uso de esterco e, portanto, não pode ser calculado o total para a UE-27.
Relatório sobre a aplicação da Directiva sobre nitratos
Segunda-feira 21 de Outubro de 2013/ Comissão Europeia/ União Europeia.
http://eur-lex.europa.eu
