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Em 2021, a União Europeia importou 2,9 milhões de toneladas de amoníaco e 4,7 milhões de toneladas de ureia para a produção de fertilizantes. Os preços dos referidos produtos aumentaram substancialmente em 2021 e continuaram a fazê-lo, ainda com maior significado, durante o passado ano.
Tendo em conta que a invasão da Ucrânia e o forte aumento dos preços mundiais dos produtos básicos continuaram a provocar um aumento dos preços nos mercados agrícolas e estão a colocar a nu as vulnerabilidades do sistema alimentar da UE, que depende parcialmente das importações de fertilizantes e que esta situação faz aumentar os custos para os produtores e se repercute no preço final dos alimentos, a UE decidiu no passado mês de Dezembro suspender temporariamente os direitos da taxa aduaneira aplicados a determinados factores de produção para o fabrico de fertilizantes azotados.
Trata-se de uma medida temporária que será aplicada durante um período de seis meses a partir da data de entrada em vigor do Regulamento, período que começou a meados do passado mês de Dezembro.
Há que sublinhar que as importações procedentes da Federação Russa e da Bielorrússia não beneficiarão da isenção dos referidos direitos.
25 de Janeiro de 2023/ EURLEX/ União Europeia.
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