A Comissão vai lançar uma consulta sobre como utilizar o fósforo de maneira mais sustentável. O fósforo é amplamente utilizado na agricultura e é um componente essencial de fertilizantes e rações, mas é um recurso que não tem substituto. As quantidades são limitadas, os preços tem sido voláteis e actualmente muito fósforo é mal gasto, o que faz temer pelo custo e o futuro fornecimento na UE e no mundo.
A consulta coloca a questão de como garantir a disponibilidade de reservas para as gerações futuras e como minimizar os efeitos secundários indesejáveis que a utilização do fósforo pode ter sobre o meio ambiente. A escorrência de fósforo desde as explorações agrícolas para os cursos de água pode, por exemplo, produzir um maior crescimento das algas e plantas aquáticas, fenómeno conhecido como eutrofização.
A consulta tem como objectivo lançar um debate sobre a utilização do fósforo e a forma de melhorar a sua eficiência em matéria de recursos. A Comunicação não se elaboroju tendo em mente uma normativa específica, mas convida as instituições Europeias e a todas os interessados a apresentar as suas observações e sugestões sobre esta questão.
A consulta também pretende recolher opiniões sobre a forma de abordar a questão da oferta e da procura, como fazer frente ao risco de contaminação do solo e que tecnologias ou inovações deveriam ser promovidas para melhorar a utilização sustentada do fósforo.
Próximos passos
Convida-se p Parlamento Europeu, o Conselho e as demais instituições Europeias, os cidadãos, as autoridades públicas, as ONG e as empresas a apresentarem as suas observações e sugestões até ao dia 1 de Dezembro de 2013. A Comissão analizará no decurso de 2014 as contribuições recebidas. Integrará os resultados deste trabalho em termos políticos, que incluem desde a política agrícola, através da água e dos resíduos, até às matérias primas.
Segunda-Feira, 7 de Junho de 2013/ CE/ União Europeia.
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