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Durante a reunião dos Ministros da Agricultura da União Europeia, vários ministros destacaram a necessidade de evitar uma maior propagação da Peste Suína Africana (PSA) na UE. Portanto, apoiaram os Estados Membros directamente afectados pela doença que solicitaram à Comissão:
- a coordenação das medidas veterinárias e sanitárias da UE para erradicar e prevenir a propagação da PSA nos territórios da UE que ainda não estão afectados;
- assegurar que a participação da UE cobrirá a maior parte dos custos destinados à prevenção, controlo e erradicação da doença, incluindo os custos de recolha de amostras e análises laboratoriais;
- explorar a possibilidade de reembolsar os custos das medidas veterinárias e sanitárias aplicadas com a finalidade de erradicar os focos de PSA (por exemplo, o abate de porcos e a destruição de porcos, alimentos, aditivos para rações, matérias primas para rações, medicamentos, desinfectantes, etc).
A Comissão confirmou que, sob determinadas circunstâncias, se poderia prever uma comparticipação da UE de 75% para as medidas veterinárias nalguns Estados Membros directamente afectados pela doença.
Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2014/ Conselho da UE/ União Europeia.
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