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De forma a ajudar os agricultores a fazer frente à volatilidade dos preços, a UE deve desenvolver novas ferramentas de gestão de riscos e crises e fortalecer a sua posição de negociação na cadeia de abastecimento de alimentos, segundo uma resolução não legislativa votada na Comissão da Agricultura. A cadeia de abastecimento deve ser mais transparente e o pressuposto da UE mais flexível, de forma que os fundos possam ser acedidos mais rapidamente para fazer face às crises, segundo os eurodeputados.
A resolução foi aprovada por 29 votos a favor, 11 contra e 3 abstenções.
Novas ferramentas para combater a volatilidade dos preços...
Segundo a resolução aprovada, a actual Política Agrícola Comum carece de ferramentas eficazes para fazer face à crescente volatilidade do mercado e para ajudar os agricultores a fazer frente a estas alterações. Por isso, a UE deve desenvolver novos instrumentos de gestão do risco climático, sanitário e económico, assim como aproveitar plenamente os existentes, salvaguardar a autonomia alimentar da UE, garantir uma agricultura competitiva e sustentável no continente e estimular a novos participantes. Estas novas ferramentas deveriam ser mais justas, mais eficientes e receptivas, mas também mais acessíveis para os agricultores e devidamente financiadas, acrescentam.
... e abordar as crises
A Comissão da UE deve desenvolver ferramentas complementares dos sectores público e privado para a prevenção e gestão de crises, junto com sistemas de alerta precoce adaptados e vinculantes e estudar as formas de prevenir e combater as crises de volatilidade de preços através de ajudas anticíclicas. Os eurodeputados também insistem em que a chamada "reserva de crises" se mantenha fora do orçamento da UE, para a tornar mais flexível.
Os agricultores devem estar melhor informados sobre as formas de fazer com que as suas participações sejam mais competitivas e sobre as opções disponíveis para eles quando se trata de gestão de riscos, dados de mercado e volatilidade, dizem os eurodeputados. Pedem à Comissão Europeia e aos Estados Membros para organizar campanhas de sensibilização e adaptar os seus programas de formação para este fim.
Impulsionar o poder de negociação dos agricultores
A resolução pede à Comissão que adapte a política de competição da UE às necessidades específicas do sector agrícola e impulsione o poder de negociação dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar introduzindo contratos normalizados, transparentes, equilibrados e negociados colectivamente que estabeleçam periodos de pagamento. O tamanho de uma organização de produtores que representa os agricultores nas negociações colectivas deverá coincidir, idealmente, com a do seu sócio negociador, dizem os eurodeputados.
Melhoria da transparência da cadeia de abastecimento
A informação sobre os preços e os custos deve ser realizada a tempo e com acesso mais fácil para todos os interessados da cadeia de abastecimento, insistem os deputados. Pedem um mapa electrónico à escala da UE que proporcione informação em tempo real sobre a disponibilidade de produtos agrícolas, observatórios dos preços agrícolas da UE que cubram toda a cadeia, desde o preço ao produtor até ao preço final.
Próximos passos
O texto aprovado pela Comissão de Agricultura ainda deve ser examinado em sessão plenária, provavelmente entre 12 e 15 de Dezembro em Estrasburgo e deverá, portanto, contribuir para o grupo de trabalho sobre o mercado agrícola (Agriculture Market Task Force), um grupo de peritos criado pela Comissão para sugerir formas de melhorar o funcionamento dos mercados agrícolas. A mais longo prazo, também deverá constituir uma base para as deliberações sobre a próxima reforma da PAC.
Terça-feira, 8 de Novembro de 2016/ PE/ União Europeia.
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